Assessoria e Consultoria Jurídica

Alugar um imóvel envolve uma série de direitos e deveres para ambas as partes – locador  (proprietário) e locatário (inquilino). Para o...

No cenário profissional atual, a fronteira entre a vida pessoal e o trabalho tornou-se cada vez mais fluida. Contudo, a compreensão e a...

O limbo previdenciário é uma situação paradoxal e, infelizmente, comum que pode ocorrer com trabalhadores afastados por questões de...

É uma dúvida muito comum, e a resposta é: NÃO, as dívidas da pessoa falecida passam a ser do ESPÓLIO, mas há um limite muito importante....

A resposta a esta pergunta é: NÃO , você não pode movimentar a conta bancária do falecido, mesmo que tenha a senha . Essa é uma prática...

Insalubridade  A insalubridade caracteriza-se pela exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde  acima dos limites de tolerância...

Se tem testamento precisa fazer inventário? A morte é um assunto delicado, mas lidar com a organização do patrimônio que fica é uma...

A ocorrência desses eventos pode gerar direitos e indenizações. Entenda: Acidente do Trabalho  É o evento que ocorre pelo exercício do...

Quando o falecido não deixa herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge/companheiro), a herança segue a ordem de vocação...

O que é?   O assédio moral no ambiente de trabalho se configura por uma conduta abusiva e reiterada  (repetitiva) que, por meio de...