Assessoria e Consultoria Jurídica

CÍVEL:

• Atuação na consultoria preventiva a litígios;

• Ações Indenizatórias; Execuções, Cobranças, Consignações em pagamento, Depósitos, Declaratórias, Anulação de Títulos Cambiais, Ações Monitórias e Ações Ordinárias em geral;

• Medidas Cautelares de Sustação de Protesto, Cautelares em geral, Mandado de Segurança, Arrolamento de bens, Arresto, Seqüestro, Caução, Busca e Apreensão, Produção de Provas;

• Defesas em Geral.

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FAMÍLIA E SUCESSÕES:

• Análise e Formalização de Partilhas e Inventários;

• Anulação de casamento civil;

• Regime de bens;

• Contrato de União Estável;

• Divórcio (consensual e litigioso);

• Pedido de Alvarás;

• Tutela, Curatela e Interdição de incapazes;

• Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração);

• Guarda de menores;

• Pátrio poder (extinção, suspensão e destituição);

• Paternidade (investigação, reconhecimento e impugnação);

• Testamentos particulares;

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TRABALHISTA:

• Elaboração e Análise de Contratos de Trabalho;

• Propositura de Reclamações Trabalhistas; Acidente de trabalho; Assédio moral; Indenizatórias;

• Contestações Trabalhistas;

• Elaboração de Pareceres em Matéria Trabalhista;

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CONTRATUAL:

• Elaboração de Estudos e Pareceres;

• Elaboração e Revisão de Contratos em geral;

• Contratos de Compra e Venda, Prestação de Serviços, Fornecimento, Comodato, Mútuo, Termo de Compromisso, Representação Comercial, Empreitada e outros;

• Elaboração de Acordos e Notificações Judiciais e Extrajudiciais;

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IMOBILIÁRIO:

• Assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como: Compra e venda de imóveis, Permutas,  Locações; Análise de documentos; Análise de riscos;

• Despejo; Revisional de Aluguel; Renovatória de Aluguel; Possessórias em geral; Usucapião; Adjudicação Compulsória; Regularização de áreas;

• Ações relativas a condomínios e Direito de Vizinhança;

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TRIBUTÁRIO:

• Defesas em geral, na esfera administrativa e Judiciária, contra autos de infração ou notificações do Fisco (Federal, Estadual ou Municipal). Executivo fiscal;

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CONSUMIDOR:

• Orientação permanente quanto à adequação de cláusulas e condições propostas pela Empresa ao Código de Defesa do Consumidor. Orientação permanente quanto à administração de responsabilidade da Empresa como fornecedora.

• Propositura de ações e defesa da Empresa-Cliente nas ações contrários, relativas ao fornecimento, prestação de serviços ou fabricação e comercialização de produtos face ao Código de Defesa do Consumidor.

• Atuação na defesa dos direitos do consumidor.

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